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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 524 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 524 / 1998
Ementa Institui o quadrimestre sabático para os integrantes do quadro do magistério do sistema público estadual de educação do Estado.
Data de Publicação 24/09/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores AFASTAMENTO DE SERVIDOR, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, MAGISTÉRIO, QUADRO DO MAGISTÉRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/09/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.5
25/09/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.4)
25/09/1998 Pauta de 1ª Sessão
01/10/1998 Pauta de 5ª Sessão
07/10/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/10/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1467)
07/10/1998 Entrada na CCJ
12/11/1998 Entrada na CE
09/12/1998 Entrada na CFO
04/02/1999 Distribuído ao Dep.Rui Falcão
30/03/1999 Recebido sem parecer
02/08/1999 Redistribuído ao Dep.Rodrigo Garcia
11/08/1999 Recebido com parecer favorável
30/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32)
07/11/2000 Aprovado o parecer
07/11/2000 Enviado ao STAM.
06/04/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
12/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/11/1998 1728 / 2000 favorável favorável Roberto Purini Comissão de Constituição e Justiça      
09/12/1998 1729 / 2000 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação      
07/11/2000 1730 / 2000 favorável favorável Rodrigo Garcia Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/2000 Req. de Tramitação 049855 Elói Pietá  
2 30/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 049855 Elói Pietá  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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