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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 234 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 234 / 2000
Ementa Cria o Conselho Estadual de Entidades para os Programas Sociais "Alimenta São Paulo" e "Viva Leite".
Data de Publicação 28/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Zarattini
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA, PROGRAMA SOCIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
02/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
08/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/05/2000 Entrada na CCJ.
25/05/2000 Distribuido Dep. Roque Barbiere.
25/05/2000 Enviado ao Deputado.
23/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/10/2000 Recebido com parecer contrário.
07/11/2000 Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida.
16/11/2000 Enviado ao Deputado.
08/12/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
08/12/2000 Recebido com voto em separado, favorável.
13/02/2001 Aprovado o voto em separado.
13/02/2001 Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2001 Entrada na Comissão CPS
27/03/2001 Enviado à CPS.
27/03/2001 Entrada na CPS
27/03/2001 Entrada na Comissão de Promoção Social
15/05/2001 Distribuído para o dep. Gilberto Nascimento.
17/05/2001 Enviado ao Deputado.
05/06/2001 Devolvido e enviado à CPS.
05/06/2001 Recebido na CPS sem parecer.
29/06/2001 Redistribuído p/dep. Edna Macedo.
02/07/2001 Enviado à Deputada.
02/08/2001 Devolvido e enviado à CPS.
02/08/2001 Recebido na CPS sem parecer.
13/08/2001 Redistribuído p/dep. Edson Gomes. Ao PC.
14/08/2001 Enviado ao Deputado.
20/08/2001 Devolvido e enviado à CPS.
20/08/2001 Recebido na CPS sem parecer.
10/09/2001 Redistribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
12/09/2001 Enviado à Deputada.
18/09/2001 Devolvido e enviado à CPS.
18/09/2001 Recebido na CPS com parecer favorável.
07/11/2001 Concedida vista p/a dep. Maria Lúcia Prandi.
08/11/2001 Enviado à Deputada.
05/05/2003 Devolvido e enviado À CPS.
05/05/2003 Recebido na CPS após vista da dep. Maria Lúcia Prandi.
08/05/2003 Distribuído ao deputado(a) Analice Fernandes
08/05/2003 Redistribuído p/dep.Analice Fernandes.
09/05/2003 Enviado à Deputada.
28/05/2003 Concedida Vistas ao deputado(a) Maria Lúcia Prandi
28/05/2003 Devolvido e enviado à CPS.
28/05/2003 Recebido na CPS com parecer contrário da relatora.
28/05/2003 Concedida vista p/dep. Maria Lúcia Prandi.
16/02/2004 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Entrada na Comissão de Promoção Social .
12/11/2004 Devolvido.
01/12/2004 Concedida Vista ao Deputado Souza Santos
04/05/2005 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
29/06/2005 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
29/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
06/07/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/07/2005 Entrada na CFO
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
19/08/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello contrário
23/08/2005 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
21/07/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
18/10/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
18/10/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
20/10/2006 Presidente solicita Relator Especial.
25/10/2006 Juntado pedido de R.E.
30/10/2006 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CFO
16/03/2007 Devolvido sem parecer
17/05/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CFO
14/06/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/2007 Publicados: Parecer nº 828/07, da CCJ,voto em separado do Deputado Carlinhos Almeida, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XII CRI -favorável à proposição; Parecer nº 829/07, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 830/06, da CFO-favorável à proposição. (DA p.15)
22/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2001 828 / 2007 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
29/06/2005 829 / 2007 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Promoção Social  
14/06/2007 830 / 2007 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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