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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 207 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 207 / 2005
Ementa Cria o Programa de Prevenção e Tratamento da Osteoporose Masculina.
Data de Publicação 26/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, OSTEOPOROSE, SAÚDE DO HOMEM
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 26/04/2005
27/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
01/06/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
25/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
08/11/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
23/11/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável
29/11/2005 Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio
07/03/2006 Recebido com voto em separado de Milton Flávio contrário
28/03/2006 Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho
30/03/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
03/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
03/04/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
06/04/2006 Devolvido da vista
06/04/2006 Juntado pedido de R.E.
11/04/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CSH
19/04/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Saúde e Higiene
20/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
08/06/2006 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2006 Publicados: Parecer nº 1148/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1149/06, de RE pela CSH, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição e Parecer nº 1150/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13)
29/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2005 1148 / 2006 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
19/04/2006 1149 / 2006 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Saúde e Higiene  
08/06/2006 1150 / 2006 favorável favorável Arnaldo Jardim Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Milton Flávio  
Voto do relator favorável Ricardo Castilho  
Total: 0 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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