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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 204 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 204 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com Institutos Tecnológicos Internacionais para o desenvolvimento de projetos pedagógicos junto às escolas estaduais de ensino fundamental e médio.
Data de Publicação 26/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PEDAGOGIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 26/04/2005
27/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
17/06/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
16/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
30/03/2006 Devolvido sem parecer
07/04/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
27/04/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação
09/05/2006 Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
10/08/2006 Devolvido da vista
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Roberto Alves
05/09/2006 Devolvido da vista
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
12/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/09/2007 Publicados: Parecer nº 718/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 719/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 720/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
16/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2005 718 / 2007 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
27/04/2006 719 / 2007 favorável favorável Roberto Alves Comissão de Educação  
05/06/2007 720 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência RU PL 204/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
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