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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 115 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 115 / 2009
Ementa Classifica como estância turística o Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Data de Publicação 05/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

Tramitação

Data Descrição
05/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 05/03/2009
06/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
13/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
16/04/2009 Devolvido da Relatora Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
27/05/2009 Protocolado junto a Assessoria Técnica do Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4009/2009, visando obter manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) sobre o referido projeto de lei.
19/03/2011 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17.
24/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Maria Lúcia Amary  
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