| 31/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 31/03/2015 |
| 01/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 28/05/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1094/2014, para fins de instrução. |
| 28/05/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1094/2014. |
| 12/06/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
| 07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 26/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
| 01/02/2016 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 16/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 18/02/2016 |
Publicados Pareceres: nº 78, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 79, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14) |
| 18/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.02.2016. (DA. pág. 15) |
| 18/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 19/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 22/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 23/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 29/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 586/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.519, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de fevereiro de 2016. |
| 29/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 01/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.519. (DA. pág. 13) |
| 01/03/2016 |
Aguardando Sanção |
| 22/03/2016 |
Publicada a lei nº 16.170, de 21.03.2016. (DOE I pág. 01) |
| 28/03/2016 |
Arquive-se. |
| 26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.089 |
| 26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
