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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1578 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1578 / 2015
Ementa Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas.
Data de Publicação 10/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores DEFICIÊNCIA FÍSICA, DOENÇA DEGENERATIVA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA IDOSA, VACINAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/12/2015
11/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
01/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/03/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
06/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
07/04/2016 Entrada na Comissão de Saúde
19/04/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
26/04/2016 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
17/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
17/05/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
22/06/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/07/2016 Publicado Ofício nº 356/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 353/2016, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei. (D.A. pág. 05)
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
25/10/2016 Publicados os Pareceres: n° 1222/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1223/2016, da Comissão de Saúde e n° 1224/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. págs. 9/10)
25/10/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/10/2016 Republicado o Título do Parecer n° 1223/2016, da Comissão de Saúde, por ter saído com incorreções no Diário da Assembléia de 25/10/2016. (DA. pág. 24)
19/04/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 167/2017 ao Projeto de lei nº 1578/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
19/04/2017 Anexado o Projeto de lei nº 167/2017.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2016 1222 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/04/2016 1223 / 2016 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde  
22/06/2016 1224 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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