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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1154 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1154 / 2019
Ementa Obriga as concessionárias dos sistemas de transportes públicos de passageiros do Estado a promoverem campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos.
Data de Publicação 11/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Nishikawa
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/10/2019
14/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
19/02/2020 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
27/02/2021 Publicado o Parecer nº 205, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
03/03/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/03/2021 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
11/06/2021 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
23/06/2021 Publicado Parecer nº 470, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., págs. 11 e 12)
29/06/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/09/2021 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
18/11/2021 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
27/11/2021 Publicado o Parecer nº 1265, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
27/11/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2021 1265 / 2021 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
19/02/2020 205 / 2021 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/06/2021 470 / 2021 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  
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