SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1189 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1189 / 2014
Ementa
Autoriza o Governo do Estado a repassar recursos financeiros para despesas de custeio às Prefeituras Municipais que possuem máquinas e equipamentos agrícolas e que os destinam para o desenvolvimento da infraestrutura rural e da agricultura familiar.
Data de Publicação
30/08/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores
PREFEITURA MUNICIPAL, RECURSO FINANCEIRO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 31/08/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
30/08/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 30/08/2014
02/09/2014
Pauta de 1ª sessão.
03/09/2014
Pauta de 2ª sessão.
04/09/2014
Pauta de 3ª sessão.
09/09/2014
Pauta de 4ª sessão.
10/09/2014
Pauta de 5ª sessão.
11/09/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/09/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/09/2014
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
29/10/2014
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, favorável
13/11/2014
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
28/11/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
09/02/2015
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favorável
11/02/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2015
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
11/03/2015
Recebido do relator, Deputado
Davi Zaia
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/05/2015
Redistribuído ao Deputado
Léo Oliveira
12/06/2015
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
12/08/2015
Devolvido da vista
26/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Vaz de Lima
30/09/2015
Devolvido da vista
07/10/2015
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015
Concedida vista ao Deputado
Orlando Bolçone
28/10/2015
Devolvido da vista
18/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Léo Oliveira
, favorável
24/11/2015
Publicados Pareceres: nº 1549, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1550, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 1551, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. págs. 17 e 18)
24/11/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/06/2016
24 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
21/06/2016
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/06/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3514/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.645, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2016
27/06/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.645. (DA. pág. 13)
28/06/2016
Aguardando Sanção
19/07/2016
Publicado a Mensagem A-n° 70/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 01)
02/08/2016
Publicada a Mensagem A-nº 70/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. págs. 9 e 10)
02/08/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2016
Comunicado Vencimento de prazo
09/08/2016
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
16/08/2016
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao veto
31/08/2016
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
31/08/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/02/2015 - Comissão de Atividades Econômicas
18/11/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/10/2014
1549 / 2015
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2015
1550 / 2015
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Atividades Econômicas
12/06/2015
1551 / 2015
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao veto
Afonso Lobato
Voto do relator
favorável
Davi Zaia
1
28/06/2016
Autógrafo
31645
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1189/2014
Fernando Capez
2
Ofício
Ofício ao Projeto de lei numero 1189/2014
3
Ofício
3514
Ofício ao Projeto de lei numero 1189/2014
4
02/08/2016
Veto Total
/2016
Mensagem A-70/2016
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala