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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 757 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 757 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a realizar o mapeamento e cadastramento das matas ciliares que precisam ser recompostas no Estado.
Data de Publicação 07/10/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRAMENTO, ESTADO DE SÃO PAULO, MAPEAMENTO, MATAS CILIARES, NECESSIDADE, RECOMPOSIÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/09/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
07/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/10/2016
10/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
13/12/2016 185ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
13/12/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Trípoli, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11)
15/12/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
16/12/2016 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
22/02/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/03/2017 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
08/03/2017 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
02/05/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/05/2017 Comunicado Vencimento do Prazo
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
26/05/2017 Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária da Comissão
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
23/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1047, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1048, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1049, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 14)
23/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2016 1047 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/03/2017 1048 / 2017 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
26/05/2017 1049 / 2017 favorável favorável Marco Vinholi Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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