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Projeto
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Projeto de lei nº 821 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
821 / 2016
Ementa
Institui a "Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos" no Estado.
Data de Publicação
11/11/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DESCARTE, ESTADO DE SÃO PAULO, ORIENTAÇÃO, PRODUTO ELETRÔNICO, RECICLAGEM
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/09/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
11/11/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/11/2016
16/11/2016
Pauta de 1ª sessão.
17/11/2016
Pauta de 2ª sessão.
21/11/2016
Pauta de 3ª sessão.
22/11/2016
Pauta de 4ª sessão.
23/11/2016
Pauta de 5ª sessão.
25/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/11/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
21/02/2017
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
04/05/2017
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/05/2017
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
17/05/2017
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
06/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
06/06/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2017
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
03/08/2017
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
29/09/2017
Publicados os Pareceres de nº 1076/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1077/2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de nº 1078/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 09 e 10)
29/09/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2017 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
27/09/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/02/2017
1076 / 2017
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2017
1077 / 2017
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
03/08/2017
1078 / 2017
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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