SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 964 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
964 / 2016
Ementa
Obriga a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação
23/12/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, DIABETES, ESCOLA ESTADUAL, GLICEMIA, PREVENÇÃO, TESTE
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 18/04/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
23/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/12/2016
02/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2017
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2017
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
10/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
30/03/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
10/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
23/05/2017
Devolvido da vista
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável ao projeto com emenda
14/06/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
27/09/2017
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
17/10/2017
Concedida vista conjunta a Deputada
Beth Sahão
e ao Deputado
Davi Zaia
31/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Adilson Rossi
, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
22/11/2017
Publicados os Pareceres de nº 1844/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1845/2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 13 e 14)
22/11/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
20/12/2017
192ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
20/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2017
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Roberto Morais
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 15)
21/12/2017
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
22/12/2017
Publicado Parecer nº 2264/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 18)
22/12/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/12/2017
76 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
01/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
02/02/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
09/02/2018
Publicado Parecer nº 5, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11)
09/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
20/02/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 183/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.193, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de fevereiro de 2018
20/02/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/02/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.193. (D.A. pág. 9)
21/02/2018
Aguardando Sanção
14/03/2018
Publicado a Mensagem A - nº 77/18, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D. A. pág. 12)
14/03/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/03/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/03/2018
Distribuido ao Deputado
Professor Auriel
.
20/03/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
27/03/2018
Recebido com voto do relator Professor Auriel contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, contrário ao veto
05/04/2018
Publicado Parecer nº 315, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao veto oposto à proposição. (D.A. pág. 13)
05/04/2018
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura.
18/04/2018
47ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
18/04/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/12/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/03/2017
1844 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2017
1845 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Adilson Rossi
Comissão de Educação e Cultura
21/12/2017
2264 / 2017
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/03/2018
315 / 2018
favorável ao projeto e contrário ao veto
contrário ao veto
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2018
5 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/02/2018
Autógrafo
32193
Autógrafo ao Projeto de lei numero 964/2016
Cauê Macris
2
Ofício
183
Ofício ao Projeto de lei numero 964/2016
3
21/12/2017
Req. Urgência
Roberto Morais
4
14/03/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-77/2018
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala