Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/12/2017
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 250/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao mosquito Aedes aegypti".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
Votos:
Cássio Navarro Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 775/2016
Deliberado
Ementa: Isenta do pagamento de pedágio os veículos cujos proprietários sejam Professores, Dentistas, Enfermeiros, Fisioterapeutas ou Médicos das Redes Públicas Estadual, Federal e Municipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável
Votos:
Cássio Navarro Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 964/2016
Deliberado
Ementa: Obriga a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Cássio Navarro Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 194/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Cássio Navarro Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 236/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votos:
Cássio Navarro Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 278/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CAE
Votos:
Cássio Navarro Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 289/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a passagem livre nas praças de pedágio para as ambulâncias, veículos do Corpo de Bombeiros e dos demais órgãos públicos da área da saúde do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
Votos:
Cássio Navarro Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1070/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, com a emenda apresentada, e contrário às emendas de n.ºs 1 a 9
Votos:
Cássio Navarro Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator