Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 152 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 152 / 2017
Ementa Institui o "Dia da Bandeira" do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 01/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores BANDEIRA, CALENDÁRIO OFICIAL, DIA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/04/2017
04/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
26/05/2017 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda
14/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
02/08/2017 Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
10/08/2017 Devolvido da vista
15/08/2017 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
13/09/2017 Devolvido da vista
17/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
19/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1362, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda ora apresentada e nº 1363, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, com à proposição com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 26)
19/10/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
31/10/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/11/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Cássio Navarro e ao Deputado Enio Tatto
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
30/11/2017 Publicado Parecer nº 1922, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 16)
30/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/05/2018 Anexado aos autos, Despacho do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, indeferindo o Requerimento do Deputado Afonso Lobato, que com fundamentado na alínea "f" do inciso II do artigo 18 da Resolução 576, de 26 de junho de 1970, requereu que fosse aplicado ao referido Projeto de Lei, o disposto na alínea "d" do inciso II do Artigo 33 da Resolução 576, de 26 de junho de 1970. Indeferido com base na comunicação feita em Plenário, na 180ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2013, que em seu item nº 3, trazia a orientação que embasou a distribuição feita do referido Projeto de lei.
23/05/2018 Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 11)
12/06/2018 Publicado Ofício nº 243/2018, da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, encaminhando cópia da Moção 27/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (D.A. pág. 12). Rel. nº 224369/2018
20/06/2018 Publicado Ofício nº 1568/2018, da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 716/18, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 11) Rel. nº 020174
26/06/2019 Publicado o Despacho: Prejudicado, nos termos regimentais, o Projeto de lei nº 152, de 2017, tendo em vista a aprovação do Projeto de lei nº 336, de 2018, convertido na Lei nº 17.074, de 19 de junho de 2019. Arquive-se o Projeto de lei nº 152, de 2017. (D.A., pág. 44)
07/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.213
07/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/05/2017 1362 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
02/08/2017 1363 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Marco Vinholi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)
31/10/2017 1922 / 2017 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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