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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 356 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
356 / 2017
Ementa
Classifica Itirapina como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
25/05/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO, ITIRAPINA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Último andamento 06/02/2019 - Publicado o Despacho: Aprovados o
Projeto de Lei nº 635/2018
e a Subemenda Substitutiva à Emenda nº 1. Prejudicados a Emenda nº 1, o
Projeto de Lei nº 684/2015
e demais Projetos a ele anexados, incluso o referido Projeto de lei. Arquivem-se o
Projeto de Lei nº 684/2015
e demais anexos. (D.A. pág. 14)
Tramitação
Data
Descrição
25/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 25/05/2017
26/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
30/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
31/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
01/06/2017
Pauta de 5ª sessão.
02/06/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
02/06/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2017
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
31/10/2017
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
Aldo Demarchi
.
08/11/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
19/12/2017
Devolvido do Relator Deputado
Márcio Camargo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/02/2018
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado
Márcio Camargo
13/03/2018
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
Aldo Demarchi
.
16/03/2018
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR
27/03/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis,o Ofício SGP nº 367, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Itirapina como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261, de 2015
.
21/08/2018
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 586/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 136/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 8 ) Rel. 023538
04/09/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
30/10/2018
139ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
30/10/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
31/10/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 15)
01/11/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
07/11/2018
Recebido da relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
07/11/2018
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, juntem-se ao
Projeto de Lei nº 684, de 2015
, os Projetos de Lei nºs 702/2015, 706/2015, 708/2015, 717/2015, 735/2015, 751/2015, 759/2015, 830/2015, 927/2015, 1057/2015, 1576/2015, 924/2016, 11/2017, 110/2017, 112/2017, 252/2017, 279/2017, 316/2017, 356/2017, 387/2017, 393/2017,399/2017, 463/2017, 464/2017, 678/2017, 777/2017, 834/2017, 838/2017, 850/2017, 858/2017, 876/2017, 900/2017, 954/2017, 966/2017, 1001/2017, 1092/2017, 1118/2017, 1127/2017, 1168/2017, 1184/2017, 1188/2017, 41/2018, 57/2018 e 635/2018. (D.A., pág. 401)
07/11/2018
Anexado ao
Projeto de lei 684/2015
.
07/11/2018
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
05/02/2019
01ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do
Projeto de lei nº 635, de 2018
.
06/02/2019
Publicado o Despacho: Aprovados o
Projeto de Lei nº 635/2018
e a Subemenda Substitutiva à Emenda nº 1. Prejudicados a Emenda nº 1, o
Projeto de Lei nº 684/2015
e demais Projetos a ele anexados, incluso o referido Projeto de lei. Arquivem-se o
Projeto de Lei nº 684/2015
e demais anexos. (D.A. pág. 14)
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Anexos(1)
Req. Urgência(1)
Resposta à Propositura(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Márcio Camargo
1
27/03/2018
Anexos
- Integra do Projeto de lei nº 356/2017 enviado à Secretaria de Turismo.
Aldo Demarchi
2
Ofício
367
Governador - DADE
3
31/10/2018
Req. Urgência
Rogério Nogueira
4
21/08/2018
Resposta à Propositura
Ofício nº 586/2018, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 367/2018. Manifestação Secretaria de Turismo/GT MIT
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