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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 388 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 388 / 2017
Ementa Institui o "Dia Estadual do Vinho" e a "Semana Estadual de Apoio a Cultura e Produção do Vinho".
Data de Publicação 01/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/09/2023 - Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Tramitação

Data Descrição
01/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/06/2017
02/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
04/09/2017 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/09/2017 Publicado Parecer nº 881, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. págs. 10 e 11)
18/09/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/09/2017 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
22/11/2017 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
06/12/2017 Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos
01/03/2018 Devolvido da vista
18/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
20/04/2018 Publicado Parecer nº 451/2018, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 9)
20/04/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
09/08/2018 Publicado ofício º 532/2018, do Governo do Estado ¿ Casa Civil encaminhando Parecer da Secretaria de Turismo, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 8 )
12/03/2019 Devolvido sem voto
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
27/08/2020 Devolvido sem voto
12/11/2020 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
02/12/2021 Devolvido sem voto
07/12/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/05/2022 Devolvido sem voto
07/06/2022 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
14/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
04/09/2023 Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2017 451 / 2018 favorável favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  
04/09/2017 881 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Dirceu Dalben  
Total: 0 ocorrência(s)
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