Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 526 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 526 / 2017
Ementa Institui o Programa de Atendimento à População portadora da doença alérgica respiratória (asma) no Estado.
Data de Publicação 27/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ALERGIA, DOENÇA RESPIRATÓRIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/05/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
27/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/06/2017
28/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
03/07/2017 Pauta de 4ª sessão.
04/07/2017 Pauta de 5ª sessão.
05/07/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/07/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
17/08/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
21/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
10/10/2017 Publicado Parecer nº 1348, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 16)
11/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2017 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
06/11/2017 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
05/12/2017 Publicado Parecer nº 1997, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
05/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
28/03/2018 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
18/05/2018 Publicado Parecer nº 646, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/08/2017 1348 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
06/11/2017 1997 / 2017 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde   (visualizar documento Original)
28/03/2018 646 / 2018 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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