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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 778 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 778 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17.031 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus "Unidos Pelo Amor", em Taquaritinga.
Data de Publicação 19/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/08/2017
22/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
29/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
26/10/2017 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/06/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Roque Barbiere.
29/06/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
14/12/2018 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
26/02/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
26/02/2019 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 222, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
15/03/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12/03/2019. (D.A., pág. 15)
18/03/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/03/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/03/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 308/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.586, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de março de 2019.
28/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.586. (D.A. pág. 17)
18/04/2019 Publicada a Lei nº 17.031, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 1)
24/04/2019 Arquive-se
16/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.189
16/05/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2019 222 / 2019 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roque Barbiere  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 28/03/2019 Autógrafo 32586 Autógrafo ao Projeto de lei numero 778/2017 Cauê Macris  
2 18/04/2019 Lei 17031 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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