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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1049 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1049 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.641 / 2018
Ementa
Inclui no Calendário Esportivo do Estado a "Super Copa Piratininga Regional de Futebol", em Piraju.
Data de Publicação
22/11/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Turco
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO ESPORTIVO, FUTEBOL, PIRAJU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/11/2017
23/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
24/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/11/2017
Pauta de 3ª sessão.
28/11/2017
Pauta de 4ª sessão.
29/11/2017
Pauta de 5ª sessão.
30/11/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
30/11/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
05/12/2017
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
.
06/12/2017
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/12/2017
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Desportivos, o voto do relator Paulo Correa Jr, favorável
07/12/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Alencar Santana Braga
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13)
07/12/2017
Publicado Parecer nº 2030, de 2017 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Assuntos Desportivos, aprovado o voto do relator pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aprovando, conclusivamente, pela Comissão de Assuntos Desportivos , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
07/12/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 06/12/2017. (DA. pág. 18)
07/12/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2017
Republicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 07.12.2017. (DA. pág. 13)
11/12/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2432/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.115, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017.
14/12/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.112. (D.A. pág. 88)
15/12/2017
Aguardando Sanção
09/01/2018
Publicada a
Lei nº 16.641, de 08 de janeiro de 2018
. (DOE-I pág. 01)
12/01/2018
Publicada a retificação da
Lei n° 16.641, de 08 de janeiro de 2018
, publicada no DOE-I de 09.01.2018. (D.O.E., pág. 03)
27/02/2018
Arquive-se
10/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/12/2017
2030 / 2017
favorável
favorável
Paulo Correa Jr
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Desportivos
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/01/2018
Lei
16641
Governador
2
Ofício
2429
Ofício ao Projeto de lei numero 1049/2017
Total: 2 ocorrência(s)
1
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