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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 13 /2018

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 13 / 2018
Ementa Apela aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como aos líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que seja agilizada a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 9468, de 2018, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Data de Publicação 16/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO DE ENSINO, NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/03/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/03/2018
19/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
23/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2018 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/03/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/06/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
14/06/2018 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018 Publicado Parecer nº 1315, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
05/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 19)
05/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
14/01/2019 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 4, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Carlos Cezar.
31/01/2019 Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 5, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado carlos Cezar.
25/02/2019 Arquive-se.
29/03/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019
29/03/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2018 1315 / 2018 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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2 Ofício 4 Ofício  
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