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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 343 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
343 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 16.941 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Armindo Dias" ao viaduto localizado no km 91,740 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Campinas.
Data de Publicação
24/05/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/05/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/05/2018
25/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
28/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
29/05/2018
Pauta de 3ª sessão.
30/05/2018
Pauta de 4ª sessão.
04/06/2018
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
04/06/2018
Pauta de 5ª sessão.
05/06/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Marco Vinholi
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 11)
05/06/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/06/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
06/11/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1066, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6)
12/11/2018
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
27/11/2018
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018
Publicado Parecer nº 1441, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
13/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 4/12/2018. (D.A. pág. 16)
13/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/02/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 83/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.475, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de fevereiro de 2019.
09/02/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/02/2019
Publicado autógrafo nº 32.475. (D.A. pág. 6)
09/02/2019
Aguardando Sanção.
02/03/2019
Publicada a
Lei nº 16.941, de 01 de março de 2019
. (D.O.E. I pág. 01)
26/03/2019
Arquive-se.
13/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.172
13/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/11/2018
1066 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2018
1441 / 2018
favorável
favorável conclusivamente
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/02/2019
Autógrafo
32475
Autógrafo ao Projeto de lei numero 343/2018
Cauê Macris
2
02/03/2019
Lei
16941
Governador
3
05/06/2018
Req. Urgência
Dá a denominação de "Armindo Dias" ao viaduto localizado no km 91,740 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Campinas.
Marco Vinholi
Total: 3 ocorrência(s)
1
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Sobre o Processo Legislativo
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