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Projeto
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Projeto de lei nº 436 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
436 / 2019
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra de Geraldo Filme.
Data de Publicação
10/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
ARTISTA, OBRA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 31/08/2023 - Distribuído a Deputada Leci Brandão
Tramitação
Data
Descrição
10/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/04/2019
11/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
12/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
15/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
16/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
17/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
18/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
22/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
09/05/2019
Recebido do relator, Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
01/06/2020
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2021
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
19/03/2021
Publicado o Parecer nº 265, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
08/04/2021
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado, para tramitação.
03/12/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/03/2022
Distribuído ao Deputado
Daniel José
28/03/2022
Devolvido sem voto
31/05/2022
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
14/03/2023
Devolvido sem voto
31/08/2023
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
Votação nas Comissões
10/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/06/2020
265 / 2021
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Daniel Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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