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Projeto
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Projeto de lei nº 812 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
812 / 2019
Ementa
Cria o Serviço de Apoio Psicológico ao Aluno em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Estado.
Data de Publicação
28/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, PESSOA VULNERÁVEL, SERVIÇO PSICOLÓGICO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 02/04/2024 - Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Tramitação
Data
Descrição
28/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/06/2019
01/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2019
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado
Ricardo Mellão
. (D.A., pág. 13)
02/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
09/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
12/11/2019
Devolvido sem voto
06/12/2019
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
11/03/2020
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
02/06/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
19/10/2022
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
09/11/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
12/11/2022
Publicado o Parecer nº 659, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 3)
16/11/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023
Distribuído ao Deputado
Sergio Victor
14/03/2023
Devolvido sem voto
31/08/2023
Distribuído a Deputada
Marta Costa
12/09/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
17/10/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
20/10/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/10/2023
Publicado o Parecer nº 1391, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 3)
15/03/2024
Distribuído a Deputada
Solange Freitas
02/04/2024
Recebido da relatora, Deputada
Solange Freitas
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Votação nas Comissões
09/11/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2023 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/09/2023
1391 / 2023
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Marta Costa
Comissão de Educação e Cultura
19/10/2022
659 / 2022
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Roque Barbiere
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Solange Freitas
1
02/08/2019
Emenda de Pauta
1
Emenda de Responsabilidade Fiscal ao Projeto de Lei 812/2019.
Ricardo Mellão
Total: 1 ocorrência(s)
1
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