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Projeto
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Projeto de lei nº 1111 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1111 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.439 / 2021
Ementa
Denomina "Raphael Alabarce Lopes" a rotatória localizada entre os marcos quilométricos 57,350 e 57,950 da Rodovia SP 098, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação
01/10/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores
MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), RODOVIA SP 098, ROTATÓRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/11/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/10/2019
02/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
03/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
04/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
09/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado
Heni Ozi Cukier
09/06/2020
Devolvido do Relator Deputado
Heni Ozi Cukier
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/03/2021
Devolvido do Relator Deputado
Heni Ozi Cukier
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/03/2021
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Heni Ozi Cukier
, favorável ao projeto com emenda
15/06/2021
Publicado o Parecer nº 397, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. (D.A., pág. 11)
17/06/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2021
Distribuído a Deputada
Carla Morando
07/07/2021
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/08/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2021
Publicado Parecer nº 670, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
27/08/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24 de agosto de 2021. (D.A., pág. 06)
27/08/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
30/08/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
31/08/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a emenda apresentada pela CCJR.
01/09/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/09/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
17/09/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, propondo redação final
24/09/2021
Publicado o Parecer nº 829, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
27/09/2021
Pauta de 1ª sessão.
28/09/2021
Pauta de 2ª sessão.
13/10/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.124, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 31 de agosto de 2021.
13/10/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/10/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.124. (D.A., pág. 47)
30/10/2021
Publicada a
Lei nº 17.439, de 29 de outubro de 2021
. (D.O.E., pág. 1)
03/11/2021
Arquive-se
05/11/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.030
05/11/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
10/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2021 - Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/03/2021
397 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Heni Ozi Cukier
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/07/2021
670 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Carla Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
17/09/2021
829 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Heni Ozi Cukier
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Heni Ozi Cukier
1
14/10/2021
Autógrafo
33124
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1111/2019
Carlão Pignatari
2
30/10/2021
Lei
17439
Denomina ¿Raphael Alabarce Lopes¿ o dispositivo de acesso e retorno SPD 058/098, localizado no km 57+650m da SP 098 - Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro, em Mogi das Cruzes
Governador
3
23/10/2020
Req. Juntada
Ofício SUP/EXT - 608, do DER
André do Prado
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1057/2019
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