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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 893 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 893 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.229 / 2019
Ementa Denomina "Professora Valeria Perpétua de Carli Carvalho" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 421,700 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Cedral.
Data de Publicação 09/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores CEDRAL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, RODOVIA WASHINGTON LUÍS - SP 310
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/12/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/08/2019
12/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
20/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2019 Juntado o Projeto de lei nº 298, de 2018, para fins de instrução.
22/08/2019 Anexado o Projeto de lei 298/2018.
27/08/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
13/09/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
28/09/2019 Publicado o Parecer nº 1188, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 12 e 13)
01/10/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/10/2019 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
29/10/2019 Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/11/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1498, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
09/11/2019 Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, de 06.11.2019. (D.A. pág. 11)
11/11/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/11/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/11/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
14/11/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP nº 2297/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.824, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 13 de novembro de 2019.
21/11/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/11/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.824. (D.A., pág. 10)
07/12/2019 Publicada a Lei nº 17.229, de 6 de dezembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
11/12/2019 Arquive-se.
20/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.009
20/12/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2019 1188 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/10/2019 1498 / 2019 favorável favorável conclusivamente Rodrigo Gambale Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/11/2019 Autógrafo 32824 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 893/2019 Cauê Macris  
2 07/12/2019 Lei 17229 /2019 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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