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Projeto
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Projeto de lei nº 1028 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1028 / 2019
Ementa
Institui o Programa Infância sem Pornografia, que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos estaduais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Data de Publicação
11/09/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tenente Nascimento
,
Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, SÃO PAULO (ESTADO), SERVIÇO PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
11/09/2019
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 14 e 15, em 11/09/2019
12/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
13/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
16/09/2019
Pauta de 3ª sessão.
17/09/2019
Pauta de 4ª sessão.
18/09/2019
Pauta de 5ª sessão.
19/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/09/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
12/05/2022
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
04/08/2022
Recebido do relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
09/11/2022
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Paulo Fiorilo
07/12/2022
Concedida vista conjunta ao Deputado
Agente Federal Danilo Balas
e ao Deputado
Caio França
08/02/2023
Concedida vista conjunta ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo e a Deputada
Marta Costa
01/03/2023
Concedida vista conjunta ao Deputado
Ricardo Mellão
e ao Deputado
Wellington Moura
14/03/2023
Concedida vista conjunta ao Deputado
Delegado Olim
e ao Deputado Emidio de Souza
21/04/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.114
10/05/2023
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Edson Giriboni
Total: 0 ocorrência(s)
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