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Projeto de lei nº 1297 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1297 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.442 / 2021
Ementa
Denomina "Professor Edgard Guariento Guimarães" o Centro Obstétrico do Hospital Regional de Presidente Prudente.
Data de Publicação
12/12/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO OBSTÉTRICO, DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/11/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 12/12/2019
13/12/2019
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2019
Pauta de 2ª sessão.
17/12/2019
Pauta de 3ª sessão.
18/12/2019
Pauta de 4ª sessão.
04/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
05/02/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/02/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2020
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
12/08/2020
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
22/10/2020
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/12/2020
Publicado o Parecer nº 437, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 15)
10/12/2020
Entrada na Comissão de Saúde
24/02/2021
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
25/08/2021
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
31/08/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo da CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/09/2021
Publicado o Parecer nº 744, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 10 e 11)
09/09/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11)
09/09/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/09/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/09/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/09/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o projeto.
15/09/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/09/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
20/09/2021
Recebido com voto do relator Wellington Moura propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, propondo redação final
01/10/2021
Publicado o Parecer nº 869, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
01/10/2021
Pauta de 1ª sessão.
04/10/2021
Pauta de 2ª sessão.
13/10/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.126, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de setembro de 2021.
13/10/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/10/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.126. (D.A., pág. 47)
30/10/2021
Publicada a
Lei nº 17.442, de 29 de outubro de 2021
. (D.O.E., pág. 1)
03/11/2021
Arquive-se
05/11/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.030
05/11/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2021 - Comissão de Saúde
29/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/10/2020
437 / 2020
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021
744 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Edmir Chedid
Comissão de Saúde
20/09/2021
869 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Wellington Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/10/2021
Autógrafo
33126
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1297/2019
Carlão Pignatari
2
30/10/2021
Lei
17442
Denomina ''Professor Edgard Guariento Guimarães'' o Centro Obstétrico do Hospital Regional de Presidente Prudente
Governador
3
07/10/2020
Ofício
Resposta de ofício denominação
4
11/08/2020
Req. Juntada
Requerimento de juntada de documento.
Ed Thomas
Total: 4 ocorrência(s)
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