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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1328 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1328 / 2019
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a Escola de Conselhos do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
19/12/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores
CONSELHO TUTELAR, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS, ESCOLA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 22/06/2023 - Distribuído a Deputada Analice Fernandes
Tramitação
Data
Descrição
19/12/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/12/2019
04/02/2020
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2020
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
11/02/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/02/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
09/09/2020
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
27/02/2021
Publicado o Parecer nº 208, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 10 e 11)
03/03/2021
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/06/2021
Distribuído a Deputada Patricia Bezerra
30/06/2021
Recebido da relatora, Deputada Patricia Bezerra, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
22/06/2023
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
Votação nas Comissões
24/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/09/2020
208 / 2021
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Patrícia Gama
Total: 0 ocorrência(s)
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