Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 548 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 548 / 2020
Ementa Altera a Lei nº 16.337, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH e dá providências correlatas.
Data de Publicação 21/08/2020
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, UNIDADE HIDROGRÁFICA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - UGRHI
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 06/10/2020 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
21/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 21/08/2020
24/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2020 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., pág. 12)
26/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2020 Comunicado Vencimento do Prazo
03/09/2020 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
09/09/2020 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2020 69ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
06/10/2020 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 26/08/2020 Emenda de Pauta 1 /2020 Campos Machado   (visualizar documento emenda
Total:1 ocorrência(s)
Voltar