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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7816 / 2020

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 7816 / 2020
Data Autuação 17/12/2020
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2021, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) COSESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035

Tramitação

Data Descrição
17/12/2020 Autuado e Protocolado a Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2021, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP
18/12/2020 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
01/02/2021 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
26/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que tendo-se em vista o processo de liquidação em curso, toma conhecimento da documentação fornecida pela COSESP, que está em conformidade com as prescrições legais, e requer o arquivamento do Processo RGL nº 7816, de 2020. .
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que tendo-se em vista o processo de liquidação em curso, toma conhecimento da documentação fornecida pela COSESP, que está em conformidade com as prescrições legais, e requer o arquivamento do Processo RGL nº 7816, de 2020.
06/11/2023 Publicado o Parecer nº 1459, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, tendo-se em vista o processo de liquidação em curso, toma conhecimento da documentação fornecida pela COSESP, que está em conformidade com as prescrições legais, e requer o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 425)
06/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1459 / 2023 que tendo-se em vista o processo de liquidação em curso, toma conhecimento da documentação fornecida pela COSESP, que está em conformidade com as prescrições legais, e requer o arquivamento do Processo RGL nº 7816, de 2020. Barros Munhoz Comissão de Fiscalização e Controle  
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