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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 188 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 188 / 2011
Ementa Institui o "Programa de resgate de valores morais, éticos e espirituais" no Estado.
Data de Publicação 26/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS, SÃO PAULO (ESTADO), SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
26/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/03/2011
29/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2011 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Sebastião Santos. (DA p. 20)
11/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
25/05/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto com emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto com emenda nº 1
03/06/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/06/2011 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
29/08/2011 Recebido do relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1
31/08/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Bezerra e a Deputada Leci Brandão
03/09/2011 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
06/09/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
06/09/2011 Presidente solicita Relator Especial.
08/09/2011 Juntado pedido de Relator Especial
17/10/2011 Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CDD
24/10/2011 Recebido com voto favorável ao projeto e à emenda nº 01., do relator especial André Soares, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
26/10/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/11/2011 Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
07/03/2012 Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
13/03/2012 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
15/03/2012 Devolvido da vista
20/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto e à emenda nº 1
22/03/2012 Publicados: Parecer nº 395/12, da CCJR-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 396/12, de RE pela CDDPHCPQS, Deputado André Soares- favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 397/12, da CFOP-favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 25)
22/03/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/05/2011 395 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda nº 1 Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/10/2011 396 / 2012 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 01. André Soares Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
07/03/2012 397 / 2012 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 1 Rafael Silva  
1 05/04/2011 Emenda de Pauta 1 Dê-se nova redação à ementa, ao artigo 1º e ao parágrafo único do artigo 2º do Projeto de lei n.º 188, de 2011. Sebastião Santos  
Total: 1 ocorrência(s)
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