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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 231 /2022

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 231 / 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo - SEC.
Data de Publicação 27/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maurici , Isa Penna , Emidio de Souza , Enio Tatto , Erica Malunguinho , Dr. Jorge Do Carmo , Leci Brandão , Luiz Fernando T. Ferreira , Márcia Lia , José Américo , Marina Helou , Monica da Mandata Ativista , Paulo Fiorilo , Professora Bebel , Ricardo Madalena , Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/05/2022 - Publicado Requerimento, do autor, o Deputado Maurici, solicitando a atribuição da coautoria, e com a concordância dos Deputados Isa Penna, Emidio de Souza, Enio Tatto, Erica Malunguinho, Dr. Jorge Do Carmo, Leci Brandão, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, José Américo, Marina Helou, Monica da Bancata Ativista, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Ricardo Madalena, Teonilio Barba, ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4)

Tramitação

Data Descrição
27/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 27/04/2022
28/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2022 Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Maurici.(D.A., pág.41)
02/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Márcia Lia, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 04)
05/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Márcia Lia, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 09)
16/05/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
26/05/2022 Publicado Requerimento, do autor, o Deputado Maurici, solicitando a atribuição da coautoria, e com a concordância dos Deputados Isa Penna, Emidio de Souza, Enio Tatto, Erica Malunguinho, Dr. Jorge Do Carmo, Leci Brandão, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, José Américo, Marina Helou, Monica da Bancata Ativista, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Ricardo Madalena, Teonilio Barba, ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/04/2022 Emenda de Pauta 1 /2022 Dê-se ao caput do artigo 39 , a seguinte redação Maurici   (visualizar documento emenda
2 26/05/2022 Ofício Requerimento do Deputado Maurici   (visualizar documento RCoaut
3 11/05/2022 Req. Urgência Márcia Lia   (visualizar documento RUrg
4 05/05/2022 Req. Urgência /2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo. Márcia Lia   (visualizar documento RUrg
Total: 4 ocorrência(s)
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