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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 258 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 258 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Uru.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Reis
08/05/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis, solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação.
09/05/2023 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT
15/05/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 660/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
06/02/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 02/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
06/02/2024 Distribuído ao Deputado Reis
15/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
26/02/2024 Publicado o Parecer nº 248, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
26/02/2024 Entrada na Comissão de Turismo
12/03/2024 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
13/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
03/04/2024 Publicado o Parecer nº 765, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17)
03/04/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/02/2024 248 / 2024 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/03/2024 765 / 2024 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação Reis  
1 06/02/2024 Resposta à Propositura Ofício s/nº (mensagem eletrônica), de 1º/02/2024, da Secretaria de Turismo e Viagens - Encaminha o Parecer GAMT nº 002/2024, relativo ao Projeto de lei nº 258/2023.  
Total: 1 ocorrência(s)
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