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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 398 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 398 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Zacarias.
Data de Publicação 31/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, ZACARIAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/04/2024 - Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
31/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Protocolado Requerimento nº 432/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 107/2019 ao Projeto de lei nº 398/2023, para fins de instrução.
03/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
08/05/2023 Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 107/2019, para fins de instrução.
08/05/2023 Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/05/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
02/08/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação
02/08/2023 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo
11/08/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador o Ofício SGP nº 1567/23, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da LCP nº 1261/15.
15/03/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 21/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
18/03/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
21/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Caio França  
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação Caio França  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França  
1 28/06/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Itamar Borges
Total: 1 ocorrência(s)
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