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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 424 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 424 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vinhedo.
Data de Publicação 01/04/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, VINHEDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/02/2024 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.

Tramitação

Data Descrição
01/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
13/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
04/05/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França, solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação.
09/05/2023 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT
15/05/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 661/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
21/06/2023 20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/06/2023 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1.383, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15)
28/06/2023 Comunicado Vencimento do Prazo
06/02/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 07/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
06/02/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
23/02/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação Caio França  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França  
1 22/06/2023 Req. Urgência 1383 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Vinicius Camarinha
2 06/02/2024 Resposta à Propositura Ofício s/nº (mensagem eletrônica), de 1º/02/2024, da Secretaria de Turismo e Viagens - Encaminha o Parecer GAMT nº 007/2024, relativo ao Projeto de lei nº 424/2023.  
Total: 2 ocorrência(s)
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