Projeto de Lei n° 474, de 2023 ( PL 474 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	474 / 2023
Ementa	Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sarapuí.
Data de Publicação	06/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores	INTERESSE TURÍSTICO, SARAPUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 06/02/2024 - Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo

Data	Descrição
06/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia
06/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
12/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
13/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
14/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
17/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
18/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
18/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
15/05/2023	Devolvido do Relator Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação
15/05/2023	Devolvido com cota do Presidente CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo.
16/05/2023	Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 664/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
06/02/2024	Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 09/2023, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
06/02/2024	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	solicitando encaminhamento ao GAMT ¿ Secretaria de Turismo.	Thiago Auricchio
		Cota	solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação	Dr. Jorge do Carmo
1	06/02/2024	Resposta à Propositura	Ofício s/nº (mensagem eletrônica), de 1º/02/2024, da Secretaria de Turismo e Viagens - Encaminha o Parecer GAMT nº 009/2023, relativo ao Projeto de lei nº 474/2023.
Total: 1 ocorrência(s)

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