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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 768 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 768 / 2023
Ementa Determina a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas.
Data de Publicação 11/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores ESCRAVIDÃO, ESTÁTUA, HIGIENISTA, MONUMENTO, PLACA, SUBSTITUIÇÃO, VIOLÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/04/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
11/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
11/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
29/06/2023 Devolvido sem voto
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
15/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
23/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
29/08/2023 Publicado o Parecer nº 974, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
29/08/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/09/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
08/11/2023 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
07/02/2024 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
19/03/2024 Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Tenente Coimbra para redigir o vencedor contrário
21/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário.
09/04/2024 Ciência do Vencedor, contrário
19/04/2024 Publicado o Parecer nº 919, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, contrário ao projeto. (D.A., pág. 6)
19/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2024 919 / 2024 contrário contrário Tenente Coimbra Comissão de Educação e Cultura  
15/08/2023 974 / 2023 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Leci Brandão  
Total: 0 ocorrência(s)
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