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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 781 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 781 / 2023
Ementa Denomina "Ângelo Nardo" o trevo de acesso a Avenida Cel. Clementino Gonçalves, localizado no km 319,400 da Rodovia João Baptista Cabral Renno - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Data de Publicação 12/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA ENGENHEIRO JOÃO BAPTISTA CABRAL RENNÓ - SP 225, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 21/03/2024 - Distribuído ao Deputado Conte Lopes

Tramitação

Data Descrição
12/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
12/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Reis
22/06/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis.
24/10/2023 Devolvido sem voto
26/10/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
21/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
29/11/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável ao projeto na forma do substitutivo
04/12/2023 Publicado o Parecer nº 1514, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., págs. 4 e 5)
04/12/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2023 Distribuído ao Deputado Donato
01/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Donato, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
06/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2024 Publicado o Parecer nº 583, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
14/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 13)
14/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/03/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/11/2023 1514 / 2023 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/03/2024 583 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Donato Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Reis  
1 19/05/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 21/09/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Ricardo Madalena
Total: 2 ocorrência(s)
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