Projeto de Lei n° 900, de 2023 ( PL 900 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	900 / 2023
Ementa	Determina a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede pública estadual e institui a Lei E. E. Professor Raul Brasil de Suzano.
Data de Publicação	31/05/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA SOCIAL, BULLYING, PSICOLOGIA, VIOLÊNCIA ESCOLAR
Etapa Atual	Comissões Último andamento 18/04/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Data	Descrição
31/05/2023	Publicado no Diário da Assembleia
31/05/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/06/2023	Pauta de 1ª sessão.
02/06/2023	Pauta de 2ª sessão.
05/06/2023	Pauta de 3ª sessão.
06/06/2023	Pauta de 4ª sessão.
07/06/2023	Pauta de 5ª sessão.
12/06/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/06/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2023	Distribuído ao Deputado Altair Moraes
22/08/2023	Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/09/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
20/09/2023	Publicado o Parecer nº 1121, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19)
20/09/2023	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/09/2023	Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
01/04/2024	Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
18/04/2024	Publicado o Parecer nº 917, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6)
18/04/2024	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
22/08/2023	1121 / 2023	favorável	favorável	Altair Moraes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/04/2024	917 / 2024	favorável	favorável	Carlos Giannazi	Comissão de Educação e Cultura

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