Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1016 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1016 / 2023
Ementa Institui o Programa Estadual de Formação de atletas do Breaking Olímpico, bem como de competições estaduais e internacionais do gênero.
Data de Publicação 23/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco , Rui Alves
Apoiador(es)
Indexadores BREAKING, ESPORTE, INCENTIVO AO ESPORTE, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/03/2024 - Concedida vista conjunta ao Deputado Rafa Zimbaldi e a Deputada Thainara Faria

Tramitação

Data Descrição
23/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
23/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1.594, de 2023, de autoria do Deputado Rui Alves, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A., pág. 21)
29/06/2023 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao PL 1016/2023. (D.A., pág. 53)
29/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
04/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
27/09/2023 Publicado o Parecer nº 1235, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
28/09/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
08/11/2023 Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro
05/12/2023 Recebido da Relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
06/03/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Rafa Zimbaldi e a Deputada Thainara Faria

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2023 1235 / 2023 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo Valeria Bolsonaro  
1 29/06/2023 Requerimento de coautoria 1594 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Rui Alves
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala