Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1339 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1339 / 2011
Data Autuação 12/04/2011
Objeto Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) SABESP-CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Juntado Ofício CFC número 33 encaminhando cota do Relator à SABESP

Tramitação

Data Descrição
12/04/2011 Autuado e Protocolado.
13/04/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
14/04/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
22/06/2011 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
12/08/2011 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido a relatório do TCE
23/08/2011 Concedida vista ao Deputado Luiz Moura
15/12/2011 Devolvido da vista
15/12/2011 Recebido do Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto em separado propondo PDL, que dispõe acerca da realização de uma auditoria especial na SABESP por parte do TCE.
28/02/2012 Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor
06/03/2012 Devolvido da vista
13/03/2012 Concedida vista ao Deputado Isac Reis
27/06/2013 Devolvido da vista
28/06/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
09/08/2013 Devolvido do Relator Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
20/08/2013 Juntado Ofício CFC nº 33/2013, encaminhando cota do relator à SABESP
17/09/2013 Juntado Ofício P-0431/2013, da SABESP, contendo anexo 01 CD-ROM com as informações solicitadas. Ao Relator.
17/09/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
01/10/2013 Recebido com voto do relator Roberto Engler que, nessa senda, esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1339, de 2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, que, nessa senda, esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1339, de 2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
13/12/2013 Publicado parecer nº 2207, de 2013, da Comissãode Fiscalização e Controle, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1339, de 2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA. págs. 18 e 19)
16/12/2013 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
16/12/2013 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/05/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/04/2019 Devolvido sem voto
12/09/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
18/02/2020 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo em vista o acórdão do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL 1339/2011 e o envio de ofício à SABESP para dar-lhe ciência dessa decisão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2207 / 2013 que, nessa senda, esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1339, de 2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Roberto Engler Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado propondo PDL, que dispõe acerca da realização de uma auditoria especial na SABESP por parte do TCE. Luiz Moura   (visualizar documento
Voto do relator que, tendo em vista o acórdão do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL 1339/2011 e o envio de ofício à SABESP para dar-lhe ciência dessa decisão. Tenente Nascimento   (visualizar documento
Voto do relator que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido a relatório do TCE Carlão Pignatari   (visualizar documento
Cota solicitando a documentação faltante Roberto Engler   (visualizar documento
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp