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Projeto
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Projeto de lei nº 613 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
613 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a realização de "Seminário Antidrogas" no ínicio do ano letivo nas escolas da rede estadual de ensino.
Data de Publicação
16/06/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
ANTIDROGAS, ESCOLA, REALIZAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SEMINÁRIO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 03/10/2011 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
16/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 16/06/2011
17/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
20/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
21/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
22/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
27/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
28/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
29/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2011
72ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
29/06/2011
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2011
Reunião conjunta das Comissões designo relatora á Deputada
Leci Brandão
.
29/06/2011
Recebido com voto favorável da relatora.
29/06/2011
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Leci Brandão, favorável
29/06/2011
22 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
29/06/2011
23 Sessão Extraordinária - Aprovado.
30/06/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Marcos Neves
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 25)
30/06/2011
Publicado Parecer nº 530/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CEC-favorável à proposição. (DA p. 29)
30/06/2011
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
10/08/2011
Recebido pelo Governador em: 10/08/2011 - prazo para sanção: 31/08/2011.
11/08/2011
Publicado autógrafo nº 29.465. DA página 29
11/08/2011
Aguardando Sanção
01/09/2011
Publicada Mensagem nº 75/11, de 31/08/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 25)
01/09/2011
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
01/09/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/09/2011
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
.
09/09/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2011
Presidente solicita R.E.
13/09/2011
Recebido do relator, Deputado
Alex Manente
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto
13/09/2011
Juntado o pedido de Relator Especial.
15/09/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Adilson Rossi
.
21/09/2011
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Adilson Rossi, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
27/09/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
27/09/2011
Presidente solicita Relator Especial.
28/09/2011
Juntado o pedido de Relator Especial.
01/10/2011
Publicado parecer nº 1279, de 2011, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - relator especial deputado
Adilson Rossi
, favoráveis ao
Projeto de Lei nº 613, de 2011
,e, consequentemente, contrários ao veto oposto pelo Senhor Governador. (DA. página 15).
03/10/2011
112ª Sessão Ordinária incluído na Ordem do Dia.
03/10/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/09/2011
1279 / 2011
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Adilson Rossi
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2011
530 / 2011
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao projeto e favorável ao veto
Alex Manente
1
11/08/2011
Autógrafo
29465
Barros Munhoz
2
30/06/2011
Req. Urgência
Marcos Neves
3
01/09/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 75/11
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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