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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1037 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1037 / 2011
Ementa Dispõe sobre o "Programa Automotivo de Responsabilidade Ambiental" e institui o "Selo Roda Verde" no Estado.
Data de Publicação 27/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, CONCESSIONÁRIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, VENDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 27/10/2011
31/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
07/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
08/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
10/02/2012 Recebido com voto do relator João Antonio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável ao projeto com emenda
17/02/2012 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/03/2012 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
12/04/2012 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR
18/04/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/04/2012 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
29/05/2012 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2012 Publicado parecer nº 940, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável com emenda. DA página 28
12/06/2012 Publicado parecer nº 941, de 2012 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - favorável à aprovação da proposição com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR. DA página 28
12/06/2012 Publicado parecer nº 942, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à aprovação da proposição com a emenda da CMADS e contrário à emenda apresentada pela CCJR. DA página 28
12/06/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2012 940 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/04/2012 941 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR Ed Thomas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
29/05/2012 942 / 2012 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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