Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6813 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6813 / 2011
Data Autuação 20/10/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNAP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.035

Tramitação

Data Descrição
20/10/2011 Autuado e Protocolado.
21/10/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/10/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
08/12/2011 Devolvido do Relator Deputado Edson Ferrarini, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
16/12/2011 Juntado Ofício CFC nº 117/2011, encaminhando cota do relator ao TCE.
05/03/2012 Juntado Ofício CGC.ARC nº 101/2012, do TCE, encaminhando informações solicitadas. Ao relator
03/04/2012 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6813, de 2011, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta casa cópia de sua decisão sobre as contas da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP, referentes ao exercício de 2010. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
19/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6813, de 2011, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta casa cópia de sua decisão sobre as contas da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP, referentes ao exercício de 2010.
24/04/2012 Publicado Parecer nº 616/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 24/25)
04/05/2012 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Ofício SGP nº 2550/2012.
07/05/2012 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
15/05/2012 Juntado Ofício GP nº 1865/2012 do TCE encaminhando cópia do r. despacho proferido
30/05/2012 Juntado Ofício CGC.ARC. no. 470/2012, do TCE, encaminhando cópia do despacho exarado no expediente TC-15787/026/12
21/10/2013 Juntado Ofício GCRMC nº 1347/2013, do TCE, com as informações solicitadas na conclusão do parecer. Ao relator.
21/10/2013 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
05/11/2013 Devolvido sem voto
05/11/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
28/11/2013 Recebido com voto do relator Roberto Engler Nessa senda, esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 6813, 2011, determinando seu arquivamento, pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, Nessa senda, esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 6813, 2011, determinando seu arquivamento
13/12/2013 Publicado parecer nº 2211, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos. (DA. pág. 19)
13/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.035
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.035

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2211 / 2013 Nessa senda, esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 6813, 2011, determinando seu arquivamento Roberto Engler Comissão de Fiscalização e Controle  
616 / 2012 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6813, de 2011, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta casa cópia de sua decisão sobre as contas da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP, referentes ao exercício de 2010. Edson Ferrarini Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Edson Ferrarini   (visualizar documento
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp