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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1104 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1104 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.879 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Zacharias Calil" ao viaduto situado no km 313 + 900 metros da Rodovia Anhanguera, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 29/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.022

Tramitação

Data Descrição
29/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 29/11/2011
30/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
07/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/12/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
06/03/2012 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/05/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2012 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
29/06/2012 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2012 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR e prejudicado o projeto na forma como foi orignalmente apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2012 Publicado parecer n° 1105, de 2012, da Constituição, Justiça e Redação - favorável à aprovação do projeto na forma substitutivo e 1106, de 2012, da Comissão de Transportes e Comunicações - aprovado o projeto na forma do substitutivo da CCJR e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA página 12).
11/08/2012 Publicado Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. DA. página 14.
13/08/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/08/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/08/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/08/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
18/09/2012 Publicado Parecer nº 1356/12, da CCJR. (DA p. 23)-Redação Final
18/09/2012 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2012 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2012 Recebido pelo Governador em: 25/09/2012 - prazo para sanção: 17/10/2012.
26/09/2012 Publicado Autógrafo nº 29.926. (DA pg.19)
12/10/2012 Publicada a Lei nº 14.879, de 11 de outubro de 2012. (DOE p.1)
16/10/2012 Arquive-se.
24/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.022

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2012 1105 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/06/2012 1106 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações  
29/08/2012 1356 / 2012 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
1 26/09/2012 Autógrafo 29926 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1104/2011 Barros Munhoz  
2 12/10/2012 Lei 14879 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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