| 20/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 07) |
| 21/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1107) |
| 06/06/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações, Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento |
| 06/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1408) |
| 09/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/08/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 26/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 28/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 03/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2179) |
| 03/09/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Luiz Carlos da Silva |
| 09/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 11/09/1997 |
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado José Pivatto |
| 11/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2282) |
| 29/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 02/10/1997 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 26/11/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS |
| 30/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 10) |
| 04/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAM |
| 05/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 07/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Chico Bezerra |
| 20/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 21/05/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e orçamento |
| 26/05/1998 |
Distribuido ao Dep.Rui Falcão. |
| 01/06/1998 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CAMe. |
| 05/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 08/06/1998 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Rosmary Correa (974) |
| 17/08/1999 |
Redistribuido ao Dep.Lobbe Neto. |
| 02/09/1999 |
Recebido sem parecer. |
| 09/09/1999 |
Redistribuido ao Dep.Rodrigo Garcia. |
| 14/09/1999 |
Recebido sem parecer. |
| 15/09/1999 |
Redistribuido ao Dep.José Rezende. |
| 20/10/1999 |
Devolvido. Enviado à CFO. |
| 21/10/1999 |
Recebido com parecer favorável ao Pl e à emenda da CAME |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31) |
| 14/03/2000 |
Vista concedida ao Deputado Duarte Nogueira |
| 16/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 17/04/2000 |
Devolvido da Vista. Enviado à CFO. |
| 17/04/2000 |
Devolvido da vista |
| 10/10/2000 |
Aprovado o parecer |
| 10/10/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 11/09/2004 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 31/1998, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.7) |
| 13/09/2004 |
Anexado o Projeto de lei 0031/1980. |
| 26/08/2008 |
Desentranhado o Projeto de lei 0031/1980. |
| 26/08/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0031/1998. |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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| 17/03/2012 |
Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl
nº 255/1997 do Pl nº 31/1998. Arquive-se o PL nº 31/1998, nos
termos da Resolução nº 875, de 14/06/11.(DA p.14)
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| 19/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 0031/1998. |
| 12/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
