SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 2 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
2 / 2012
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de informações sobre o café torrado e moído na embalagem do produto.
Data de Publicação
03/02/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dilmo dos Santos
Apoiador(es)
Indexadores
APRESENTAÇÃO, CAFÉ MOÍDO, EMBALAGEM, INFORMAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/10/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
03/02/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/02/2012
06/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
07/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
08/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
09/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
13/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
15/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
15/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2012
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
22/03/2012
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
12/04/2012
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/04/2012
Distribuído ao Deputado
André Soares
06/09/2012
Publicado Requerimento da Deputada
Regina Gonçalves
, solicitando designação de Relator Especial (DA. pg. 19).
10/09/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
10/09/2012
Presidente solicita Relator Especial
10/09/2012
Juntado pedido de Relator Especial
13/09/2012
Devolvido sem voto
17/09/2012
Designado como Relator Especial, a Deputada
Regina Gonçalves
, pela comissão CDD
02/10/2012
Recebido com voto favorável, da relatora especial Regina Gonçalves, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/10/2012
Publicado Parecer nº 1440 /12, da CCJR-favorável, nº 1441/12, e de Relator Especial pela CDDPHCPQS- favorável DA (p. 16)
04/10/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
11/04/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/03/2012
1440 / 2012
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2012
1441 / 2012
favorável
favorável
Regina Gonçalves
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Plenário(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/09/2013
Emenda de Plenário
1
Celino Cardoso, José Bittencourt, Welson Gasparini, Estevam Galvão, Carlos Bezerra Jr.
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala