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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 378 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 378 / 2012
Ementa Dispõe sobre o acesso gratuito à internet sem fio nos locais que especifica.
Data de Publicação 01/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Grana
Apoiador(es)
Indexadores GRATUIDADE, INCLUSÃO DIGITAL, INTERNET
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/09/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/06/2012
04/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
20/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/06/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
28/08/2012 Devolvido sem voto
29/08/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
20/12/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/02/2014 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
18/02/2014 Devolvido da vista
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
14/03/2014 Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
08/04/2014 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
20/05/2014 Devolvido sem voto
28/05/2014 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
11/12/2014 Devolvido sem voto
11/12/2014 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
05/01/2015 Devolvido sem voto
19/08/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
01/09/2015 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
04/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/12/2015 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
19/05/2016 Devolvido sem voto
25/05/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
06/06/2016 Devolvido sem voto
08/06/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
16/06/2016 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
17/08/2016 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
01/02/2017 Devolvido da vista
15/02/2017 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
06/04/2017 Devolvido da vista
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/08/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
23/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1017, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1018, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação e nº 1019, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 10)
23/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2013 1017 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/09/2015 1018 / 2017 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação  
17/08/2017 1019 / 2017 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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Voto do relator contrário Carlão Pignatari  
Total: 0 ocorrência(s)
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