Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 36 /2012

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 36 / 2012
Ementa Altera a Lei nº 10.261, de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Data de Publicação 22/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, LEI Nº 10.261 DE 1968
Etapa Atual Comissões
Último andamento 21/03/2019 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data Descrição
22/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 22/08/2012
23/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
31/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/09/2012 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
11/09/2012 Devolvido sem voto
14/09/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
21/02/2013 Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
02/04/2013 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
05/02/2014 Devolvido da vista
19/02/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado Fernando Capez
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
14/03/2014 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
21/03/2019 Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

Voltar