Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0428 /2001

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0428 / 2001
Ementa Cria uma Comissão de Trabalho para avaliar as condições existentes e propor novas bases para o funcionamento do regime de progressão continuada e de avaliação do rendimento escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino.
Data de Publicação 04/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores APASE - SINDICATO DE SUPERVISORES DO MAGISTÉRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO, APEOESP (SINDICATO DOS PROFESSORE, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PROGRESSÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, RENDIMENTO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23)

Tramitação

Data Descrição
04/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
07/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
13/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
14/08/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Cezar Callegari D.A. p.08
16/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/08/2001 Enviado à CCJ.
17/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/12/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1, com emenda.
06/03/2002 Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio.
07/03/2002 Enviado ao Deputado.
09/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
10/04/2002 Recebido da vista.
19/06/2002 87ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de tramitação de urgência.
20/06/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
21/06/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
24/06/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
24/06/2002 Pedido de RE.À CCJ.
25/06/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
26/06/2002 Aprovado em Congresso de Comissões (CCJ, CE e CFO) o parecer do Relator Deputado Cândido Vacarezza, favorável com emenda. Enviado ao STAM.
27/06/2002 51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
28/06/2002 Publicados: Parecer nº 1079/02, do Congresso das Comissões: CCJ; CE e CFO.(DA p. 15)
29/06/2002 Publicada Retificação do Parecer nº 1079/02, do Congresso das Comissões: CCJ; CE e CFO. (DA p. 9)
27/08/2002 120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
18/03/2003 Retirado da Ordem do Dia
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23)
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1079 / 2002 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Cândido Vaccarezza Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 20/06/2002 Req. Urgência Carlinhos Almeida   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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